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TRE-MS (Analista Judiciário – Área Judiciária) (E) 2022.1
R$202,80
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo – emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 10 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Apresentação do Curso e Introdução e Aspectos Constitucionais
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Resolução CNJ nº 401/2021
- Aula 05 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
- Aula 06 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo 3 Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte I.
- Aula 01 3 Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte II.
- Aula 02 Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
- Aula 02.1 Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing).
- Aula 03 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox).
- Aula 04 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 05 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte I.
- Aula 06 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte II.
- Aula 06.01 5.4 Procedimentos de backup.
- Aula 07 2 Edição de planilhas (Microsoft Excel). Parte I.
- Aula 08 2 Edição de planilhas (BrOffice/LibreOffice Calc).
- Aula 09 2 Edição de textos (Microsoft Word).
- Aula 10 2 Edição de textos (Writer).
- Aula 11 2 Edição de textos e apresentações (BrOffice/LibreOffice e Microsoft) Powerpoint e Impress.
- Aula 12 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 13 1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux).
- Aula demo Crimes ambientais (Lei n 9.605/1998).
- Aula 01 Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos). Lei no9.455/1997 (crimes de tortura)
- Aula 02 Lei no 12.850/2013 e alterações (crime organizado).
- Aula demo Apresentação do curso Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral 1 Conceito e fontes.
- Aula 01 Direitos Políticos na CF 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição da República em seus arts. 14 a 17.
- Aula 02 Justiça Eleitoral (parte 01) 3 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições.
- Aula 03 Justiça Eleitoral (parte 02) 3 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições.
- Aula 04 Alistamento (parte 01) 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral.
- Aula 05 Alistamento (parte 02) 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral.
- Aula 06 Elegibilidade e Inelegibilidades 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores (Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade.
- Aula 07 Partidos Políticos 10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
- Aula 08 Leis das Eleições (parte 01) 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores. 11.5 Numeração atribuída aos candidatos; homonímia.
- Aula 09 Lei das Eleições (parte 02) 11.6 Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 11.7 Prestação de contas de campanha. 11.8 Pesquisas e testes pré-eleitorais.
- Aula 10 Propaganda Eleitoral 11.9 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). 11.9.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.9.2 Direito de resposta. 11.9.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).
- Aula 11 Eleições (parte 01) 11.9.3 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.10 Eleições. 11.10.1 Atos preparatórios da votação. 11.10.2 Seções eleitorais. 11.10.3 Mesas receptoras. 11.10.4 Fiscalização das eleições. 11.10.5 Material para votação. 11.10.6 Lugares da votação. 11.10.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.10.8 Início da votação. 11.10.9 O ato de votar. 11.10.10 Voto no exterior. 11.10.11 Encerramento da votação. 11.10.12 Órgãos apuradores. 11.10.13 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.10.14 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 11.10.15 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio.
- Aula 11 – Extra Votação (parte 02)
- Aula 12 Recursos Eleitorais 11.10.16 Impugnações e recursos. 11.10.17 Nulidades da votação. 11.11 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. 11.12 Recursos eleitorais. 11.12.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. 11.12.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.13 Disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores. 11.14 Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 11.15 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
- Aula 13 Ações Eleitorais 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores. 11.15.1 Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores (investigação judicial eleitoral). 11.15.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997). 11.15.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.15.4 Ação de impugnação de mandato eletivo. 11.9.5 Representação por conduta vedada.
- Aula 14 Processo Crime Eleitoral 12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. 12.3 Resolução do TSE nº 22.276/ 2006. 12.4 Lei nº 11.300/2006 e alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). 13 Lei nº°12.034/2009.
- Aula 15 Crimes Eleitorais 12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997 e alterações.
- Aula 16 Lei do Transporte de Eleitores Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.
- Aula 17 Lei 13.165/2015 Lei 13.165/2015
- Aula 18 Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.
- Aula 02 Teoria Geral do Crime (parte I)
- Aula 03 Teoria Geral do Crime (parte II)
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual.
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Lei de Crimes Hediondos
- Aula demo Apresentação do curso. Normas Fundamentais do Processo Civil.
- Aula 01 Jurisdição e Ação 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
- Aula 02 Competência 6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 Sujeitos do Processo (parte 01) 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 7 O juiz.
- Aula 04 Sujeitos do Processo (parte 02) 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 7 O juiz.
- Aula 05 Atos Processuais 8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
- Aula 06 Comunicação dos Atos Processuais 8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
- Aula 07 Tutela de Urgência e Evidência 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão).
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo e procedimento comum (até saneamento) 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento.
- Aula 09 Provas 15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
- Aula 10 Sentença, liquidação e cumprimento 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
- Aula 11 Recurso 19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
- Aula 12 Processo de Execução 20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.2.1 Execução para entrega de coisa. 20.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas.
- Aula 13 Procedimentos Especiais 23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo 1.4 Regime jurídico-administrativo.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo.
- Aula 02 2.8 Administração direta e indireta. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.9 Autarquias.
- Aula 03 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas. 2.12 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 2.13 Entidades paraestatais.
- Aula 05 4 Poderes da administração pública.
- Aula 06 3 Atos administrativos
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 5 Serviços públicos. Consórcios administrativos.
- Aula 11 9 Controle da administração pública.
- Aula 12 11 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 13 6 Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
- Aula 14 10 Agentes públicos e servidores públicos.
- Aula 15 3.8 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 16 9.8 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes.
- Aula 04 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção.
- Aula 10 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 14 Responsabilidade civil.
- Aula 12 18 Posse. 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade.
- Aula 13 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6 Habitação. 19.7 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia.
- Aula 14 21 Direito de família. 21.1 Casamento. 21.2 Relações de parentesco. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 21.5 alimentos. 21.6 Bem de família. 21.7 União estável. 21.8 Concubinato. 21.9 Tutela. 21.10 Curatela.
- Aula 15 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão legítima. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha
- Aula demo Apresentação do curso Organização da Justiça Eleitoral
- Aula 01 Disposições Iniciais (arts. 1º a 3º) Da Organização e Competência do Tribunal (arts. 4º ao 19)
- Aula 02 Da Organização e Competência do Tribunal (arts. 20 ao 62)
- Aula 03 Ordem do Serviço no Tribunal (arts. 63 a 89)
- Aula 04 Processo no Tribunal (arts. 90 a 146)
- Aula 05 Processo no Tribunal (arts. 147 a 208)
- Aula 06 Secretaria (art. 209) Gabinete da Presidência e da Assessoria Jurídica (art. 210 e 211) Delegados de Partido (art. 212) Disposições Finais e Transitória (arts. 213 a 222)
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
- Aula 03 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 04 4.3 Direitos sociais.
- Aula 05 4.4 Nacionalidade.
- Aula 06 4.5 Direitos políticos.
- Aula 07 4.6 Partidos políticos.
- Aula 08 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
- Aula 10 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU)
- Aula 11 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares; Reforma Constitucional.
- Aula 12 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 11 Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 17 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- Aula 18 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema financeiro nacional.
- Aula 19 15 Ordem social.
- Aula 20 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo Teoria da administração
- Aula 01 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós- burocrático.
- Aula 02 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais.
- Aula 03 Estrutura organizacional.
- Aula 04 Estratégia organizacional. Gestão estratégica.
- Aula 05 Cultura organizacional.
- Aula 06 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 07 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Aula 08 Novas tecnologias gerenciais. Reengenharia. Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão.
- Aula 09 Novas tecnologias gerenciais. Qualidade. Excelência nos serviços públicos.
- Aula 10 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.
- Aula 11 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 12 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 06 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 07 – Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 11 O habeas corpus e seu processo.
- Aula 01 1 Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990 e alterações): disposições preliminares (arts. nº 1° a nº 4°), provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição (arts. nº 5 a nº 39).
- Aula 02 1 Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990 e alterações): direitos e vantagens (arts. nº 40 a nº 115).
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