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TRE-RJ (Analista Judiciário – Área Judiciária) Teoria + Passo (E) 2022.1
R$143,76
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: verbo.
- Aula 03 Sintaxe da oração e do período.
- Aula 04 Pontuação.
- Aula 05 Concordância verbal e nominal.
- Aula 06 Regência verbal e nominal. Estudo da crase.
- Aula 07 Coesão e coerência.
- Aula 08 Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Aula 10 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
- Aula 01 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição.
- Aula 02 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.
- Aula 03 Lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)
- Aula 04 Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e alterações.
- Aula demo Apresentação do Curso Introdução À justiça Eleitoral
- Aula 01 Regimento Interno – Arts. 1º ao 19
- Aula 02 Regimento Interno – Arts. 33 ao 77
- Aula 03 Regimento Interno – Arts. 78 ao 110
- Aula 04 Regimento Interno – Arts. 111 ao 147 e 155 ao 167
- Aula 01 Res 948 2016 Codigo de ética do TRE-RJ
- Aula demo Conceitos Gerais e Introdutórios.
- Aula 01 Gestão Estratégica: conceitos, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. Desafios para a estratégia. Transformação estratégica. Análise dos ambientes externos e internos. Formulação de estratégias. Planejamento estratégico: Metodologia de planejamento estratégico. BSC (Balanced Scorecard). A implantação da gestão estratégica. (Parte I)
- Aula 02 Gestão Estratégica: conceitos, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. Desafios para a estratégia. Transformação estratégica. Análise dos ambientes externos e internos. Formulação de estratégias. Planejamento estratégico: Metodologia de planejamento estratégico. BSC (Balanced Scorecard). A implantação da gestão estratégica. (Parte II)
- Aula 03 Gestão de Projetos: conceitos. O projeto e a organização administrativa. Planejamento e controle de projetos. Acompanhamento de projetos. Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI.
- Aula 04 Gestão de Processos: conceitos básicos. Instrumentos de análise de gestão de processos.
- Aula 05 Gestão de pessoas nas organizações. Conceitos, importância.
- Aula demo Apresentação do curso Base constitucional
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015. (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015. (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015. (parte 03)
- Aula 04 Resolução CNJ nº 230/2016.
- Aula 05 Decreto nº 3.298/1999
- Aula 06 Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004.
- Aula 07 Compilado de resumos
- Aula demo Conceitos básicos de Internet.
- Aula 01 Conceitos básicos de Internet.
- Aula 02 Noções das planilhas de cálculo MS-Excel. Parte 1.
- Aula 03 Noções das planilhas de cálculo MS-Excel. Parte 2.
- Aula 04 Noções das planilhas de cálculo LibreOffice Calc.
- Aula 05 Noções dos processadores de texto MS-Word para Windows.
- Aula 06 LibreOffice Writer.
- Aula 07 Noções de Sistemas Operacionais Windows.
- Aula 08 Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware. Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização.
- Aula 09 Noções básicas de Banco de dados. Comunicação de dados.
- Aula demo Apresentação do curso Conceito e importância do Direito Eleitoral
- Aula 01 Direitos Políticos: Noções de direitos políticos e cidadania. Direitos Políticos Passivos e Ativos. Direitos Políticos Ativos. Sufrágio e Voto. Voto Secreto e Aberto. Voto Universal. Voto obrigatório e facultativo. Alistamento. Os inalistáveis e os conscritos. Direitos Políticos Passivos. Inelegibilidades. Condições de Elegibilidade. Irrelegibilidade. Desencompatibilizações. Perda e Suspensão de Direitos Políticos.
- Aula 02 Código Eleitoral
- Aula 03 Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais. Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e juntas eleitorais. Requisitos para Investidura. Administração da Eleição. Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.
- Aula 04 Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais. Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e juntas eleitorais. Requisitos para Investidura. Administração da Eleição. Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.
- Aula 05 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003.
- Aula 06 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003.
- Aula 07 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade).
- Aula 08 Partidos políticos. Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações.
- Aula 09 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Processo Político-Eleitoral: Convenções; Registro; Sistemas Eleitorais.
- Aula 10 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Campanha; Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. Condutas vedadas em campanhas eleitorais;
- Aula 11 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; Direito de resposta; Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);
- Aula 12 Código Eleitoral Atos Preparatórios; Votação; Apuração;
- Aula 13 Código Eleitoral Proclamação; Diplomação. Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.
- Aula 14 Ações eleitorais. Representação por conduta vedada; Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral). Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).
- Aula 15 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações.
- Aula 16 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações.
- Aula 17 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações;
- Aula 18 Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). Lei nº 12.034/2009. Lei nº 13.165/2015.
- Aula 19 Compilado de Resumos
- Aula 20 – Extra Reforma Eleitoral de 2017
- Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Do domicílio.
- Aula 03 Das diferentes classes de Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. Dos bens públicos.
- Aula demo Apresentação do curso Introdução ao Processo Civil Normas processuais Civis
- Aula 01 Jurisdição e Ação Jurisdição. Ação.
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Sujeitos do Processo (Parte 01) Sujeitos do Processo. Pressupostos processuais. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Aula 04 Sujeitos do Processo (Parte 02) Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública.
- Aula 05 Atos processuais. (parte 01) Preclusão.
- Aula 06 Atos processuais. (parte 02)
- Aula 07 Tutela provisória.
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. (parte 01) Até o saneamento do processo
- Aula 09 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. (parte 02) Audiência de Instrução e Julgamentos Teoria Geral da Prova
- Aula 10 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. (parte 03) Provas em Espécie
- Aula 11 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. (parte 04) Sentença, Coisa Julgada, Remessa Necessário, Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 12 Procedimentos Especiais (parte 01) Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária.
- Aula 13 Procedimentos Especiais (parte 02) Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária.
- Aula 14 Processos de execução.
- Aula 15 Meios de Impugnação Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 16 Recursos em Espécie Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Livro Complementar. Disposições finais e transitórias
- Aula 17 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Reclamação constitucional. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Culpabilidade: imputabilidade penal.
- Aula 01 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 02 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 03 Das penas (parte II): aplicação da pena. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.
- Aula 04 Crimes contra a honra
- Aula 05 Crimes contra a fé pública
- Aula 06 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo Inquérito Policial
- Aula 01 Ação penal
- Aula 02 Jurisdição e competência. A competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei no 10.259/2001).
- Aula 03 Sujeitos processuais
- Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 05 Extinção da punibilidade
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
- Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 08 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 09 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
- Aula demo Federalismo Fiscal
- Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Direitos políticos.
- Aula 05 Do Poder Legislativo.
- Aula 06 Processo legislativo. Reforma constitucional.
- Aula 07 Do Poder Executivo.
- Aula 08 Do Poder Judiciário.
- Aula 09 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula demo Princípios do Direito Administrativo.
- Aula 01 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
- Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 2)
- Aula 03 Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo.
- Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 08 Decreto no 6.170/2007
- Aula 09 Serviços públicos.
- Aula 10 Controle da administração pública.
- Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 12 Bens públicos.
- Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade.
- Aula 14 Agentes Públicos.
- Aula 15 O papel dos Tribunais de Contas
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10
- Aula demo Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware.
- Aula Extra Análise estatística.
- Aula 01 Noções de Sistemas Operacionais Windows.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 Noções dos processadores de texto MS-Word e LibreOffice Writer para Windows.
- Aula 04 Noções das planilhas de cálculo MS-Excel e LibreOffice Calc.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 Noções básicas de Banco de dados. Comunicação de dados. Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização.
- Aula 07 Conceitos básicos de Internet.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 01 Conceito de Desenvolvimento Sustentável
- Aula 02 Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012
- Aula 03 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
- Aula 04 Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 00 Lei nº 10.048/00 e Decreto 5296/04
- Aula 01 Lei nº 10.098/94 e Decreto 5.296/04
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 04 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos.
- Aula 01 Direitos sociais. Garantias dos direitos sociais.
- Aula 02 Direitos políticos. Garantias dos direitos políticos.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Do Poder Legislativo.
- Aula 05 Poder Judiciário.
- Aula 06 Do Poder Executivo.
- Aula 07 Do Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 08 Simulado
- Aula demo Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
- Aula 01 Princípios do Direito Administrativo.
- Aula 02 Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Agentes Públicos.
- Aula 05 Ato administrativo.
- Aula 06 Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço). Decreto nº 6.170/2007.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Licitações: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço). Decreto nº 6.170/2007.
- Aula 09 Serviços públicos.
- Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Controle da administração pública.
- Aula 13 Bens públicos.
- Aula 14 Bens públicos.
- Aula 15 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Direitos de Personalidade
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Domicílio
- Aula 07 Simulado
- Aula demo Normas e princípios processuais
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Partes e Procuradores
- Aula 03 Deveres das partes e procuradores
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Atos Processuais
- Aula 09 Nulidades
- Aula 10 Tutela Provisória
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 13 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 14 Provas
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 17 Cumprimento de sentença
- Aula 18 Meios de impugnação. Recursos.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Processo de Execução
- Aula 21 Mandado de Segurança
- Aula 22 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 23 Simulado
- Aula demo Da Aplicação da Lei penal
- Aula 01 Da imputabilidade Penal
- Aula 02 Do concurso de Pessoas
- Aula 03 Das Penas
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 07 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 08 SIMULADO 02
- Aula 09 Dos crimes contra a Fé Pública
- Aula 10 Dos crimes contra a Honra
- Aula 11 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 12 SIMULADO 03
- Aula 13 Lei nº 9.613/98
- Aula 14 Lei nº 8.137/90
- Aula 15 Lei nº 13.869/19
- Aula 16 SIMULADO 04
- Aula 17 Lei nº 7.492/86
- Aula 18 Lei nº 7.716/89
- Aula 19 Lei nº 8.072/90
- Aula 20 Lei de crimes ambientais
- Aula 21 SIMULADO 05
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Processo Judicial Tributário
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
- Aula demo Normas e princípios fundamentais disciplinadores do Orçamento Público (Constituição Federal) Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
- Aula 01 Princípios Constitucionais Orçamentários, controle e fiscalização contábil financeira. Princípios orçamentários da Constituição: legalidade; periodicidade; planejamento e programação dentro de um sistema integrado (compatibilidade e continuidade); universalidade (contabilização pelo bruto e proibição de afetação da receita de impostos); exclusividade; especificidade; vedação de estorno; unidade; quantificação e especificação da despesa; controle das isenções, subsídios, anistias, benefícios. Controle e fiscalização financeira e orçamentária.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Normas e princípios fundamentais disciplinadores do Orçamento Público: Créditos adicionais.
- Aula 04 Normas e princípios fundamentais disciplinadores do Orçamento Público: Ciclo Orçamentário (Parte I)
- Aula 05 Normas e princípios fundamentais disciplinadores do Orçamento Público: Ciclo Orçamentário (Parte II)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Normas e princípios fundamentais disciplinadores da receita
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Normas e princípios fundamentais disciplinadores da despesa
- Aula 11 Normas e princípios fundamentais disciplinadores da despesa (Continuação)
- Aula 12 Estágios da Despesa, Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
- Aula 13 Princípios e normas fundamentais de Direito Financeiro. Conceito de Direito Financeiro. Federalismo e Estado Democrático de Direito. Reflexos no Direito Financeiro. Normas e princípios fundamentais disciplinadores do orçamento
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I.
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II.
- Aula 16 SIMULADO LRF
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III.
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV.
- Aula 19 Simulado Final
- Aula demo Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica.
- Aula 01 Ação penal pública e privada. A denúncia. A queixa. A representação. A renúncia. O perdão.
- Aula 02 Jurisdição. A competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).
- Aula 03 Simulado.
- Aula 04 Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, ofendido, defensor, assistente, auxiliar de justiça.
- Aula 05 Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). Extinção da punibilidade.
- Aula 06 Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Recursos em geral: conceito, modalidades, garantia constitucional, competência e processamento.
- Aula 09 Juizados Especiais Federais.
- Aula 10 Simulado
- Aula demo Como montar um Plano de Estudos Pré-Edital (Inicial, Intermediário e Avançado) para TREs.
- Aula 01 – Professor: Abraão Pereira Como conciliar o estudo para TREs com outros concursos da Área de Tribunais em 2022.
- Aula 02 – Professor: Anacleto Lucena Tira-dúvidas Trilha Estratégica (I)
- Aula 03 – Professor: Abraão Pereira A importância das revisões e resoluções de exercícios no pré-edital de concursos de TREs.
- Aula 04 – Professor: Anacleto Lucena Como inserir novas disciplinas no seu planejamento e avançar no estudos; e quando começar a estudar matérias específicas de TREs.
- Aula 05 – Professor: Anacleto Lucena Tira-dúvidas Trilha Estratégica (II)
