Description
Sabemos que tomar posse em um cargo público como do TRT 22ª Região (PI), sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022 Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 1.000 videoaulas, aproximadamente. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
Conteúdo deste curso
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
- 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
- 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
- 4 – Estrutura Diafórica do Texto
- 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
- 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
- 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
- 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
- 9 – Paráfrase e Perífrase
- 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
- 11 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
- 1 – Intertextualidade e Tipologia Textual
- 2 – Denotação e Conotação
- 3 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
- 4 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
- 5 – Tipologia Textual – Descrição
- 6 – Tipologia Textual – Narração
- 7 – Tipologia Textual – Narração II
- 8 – Tipologia Textual e Paráfrase
- 9 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
- 10 – Texto, Tipologia e Estilística
- 11 – Texto e Modalizadores Discursivos
- 12 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
- 13 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
- 14 – Variação Linguística
- 1 – Reescrita de frases e parágrafos
- 2 – Reescrita de frases e parágrafos II
- 1 – Introdução
- 2 – Morfologia
- 3 – Morfologia II
- 4 – Morfologia III
- 5 – Morfologia IV
- 6 – Morfologia V
- 7 – Morfologia VI
- 8 – Morfossintaxe
- 9 – Morfossintaxe II
- 10 – Morfossintaxe III
- 11 – Morfossintaxe IV
- 12 – Morfossintaxe V
- 13 – Morfossintaxe VI
- 14 – Morfossintaxe VII
- 15 – Morfossintaxe – Transitividade
- 16 – Morfossintaxe – Transitividade II
- 17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
- 18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
- 19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
- 20 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
- 21 – Período Composto – Introdução
- 22 – Pronome Relativo “Que”
- 23 – Pronome Relativo “Que” II
- 24 – Pronome Relativo – Regência
- 25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
- 26 – Pronome Relativo “Cujo”
- 27 – Vocábulos Onde e Aonde
- 28 – Exercícios
- 29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
- 30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
- 31 – Orações Coordenadas – Conjunções
- 32 – Adversativas x Concessivas
- 33 – Adversativas x Concessivas II
- 34 – Causais x Explicativas
- 35 – Exercícios – Conjunções
- 1 – Pontuação – Orações Coordenadas
- 2 – Pontuação
- 3 – Pontuação II
- 1 – Vozes Verbais
- 2 – Vozes Verbais II
- 1 – Palavra “Se”
- 2 – Palavra “Se”
- 3 – Concordância
- 4 – Concordância II
- 5 – Concordância – Exercícios
- 6 – Concordância – Exercícios
- 7 – Regência – Introdução
- 8 – Regência
- 9 – Regência II
- 10 – Crase
- 11 – Gramática para a FCC
- 12 – Gramática para a FCC
- 13 – Modos Verbais
- 14 – Tempos e Modos Verbais
- 15 – Tempos e Modos Verbais
- 16 – Exercícios e Conjugação Verbal
- 17 – Conjugação Verbal II
- 18 – Colocação Pronominal
- 19 – Colocação Pronominal II
- 20 – Exercícios
- 21 – Exercícios II
- 1 – Introdução
- 2 – Título I – do Tribunal
- 3 – Da Organização do Tribunal
- 4 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 5 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 6 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 7 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 8 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 9 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 10 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 11 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 12 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 13 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 14 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 15 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 16 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 17 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 18 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 19 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
- 1 – Lógica Proposicional I
- 2 – Lógica Proposicional II
- 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
- 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
- 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
- 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
- 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
- 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
- 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
- 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
- 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
- 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
- 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
- 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
- 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
- 16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
- 17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
- 18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
- 19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
- 20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
- 21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
- 22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
- 23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
- 24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
- 25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
- 26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
- 27 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
- 28 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
- 29 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III
- 30 – Questões Lógicas – Introdução
- 31 – Questões Lógicas – Sequências
- 32 – Questões Lógicas – Sequências II
- 33 – Questões Lógicas – Sequências III
- 34 – Questões Lógicas – Progressões
- 35 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
- 36 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
- 37 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
- 38 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
- 39 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
- 40 – Questões Lógicas – Associação Lógica
- 41 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
- 42 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
- 43 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
- 44 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
- 45 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
- 46 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
- 47 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
- 48 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
- 49 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
- 1 – Razão e Proporção
- 2 – Razão e Proporção II
- 3 – Razão e Proporção III
- 4 – Grandezas Proporcionais
- 5 – Grandezas Proporcionais II
- 6 – Grandezas Proporcionais III
- 7 – Regra De Três Simples e Composta
- 8 – Regra De Três Simples e Composta II
- 9 – Regra de Três Simples e Composta III
- 10 – Porcentagem
- 11 – Porcentagem II
- 12 – Porcentagem III
- 13 – Porcentagem IV
- 14 – Porcentagem V
- 15 – Porcentagem – Compra X Venda
- 16 – Porcentagem – Exercícios Finais
- 1 – Sistemas Administrativos
- 2 – Princípios do Direito Administrativo
- 3 – Princípio da Legalidade
- 4 – Princípio da Impessoalidade
- 5 – Princípio da Moralidade
- 6 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
- 7 – Princípio da Motivação
- 8 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
- 9 – Princípios Implícitos – Autotutela
- 10 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
- 11 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
- 1 – Assunto abordado em Direito Civil
- 1 – Poderes Administrativos – Introdução
- 2 – Poder Disciplinar
- 3 – Poder Hierárquico
- 4 – Poder Regulamentar/Normativo
- 5 – Poder De Polícia
- 6 – Poder De Polícia II
- 7 – Poder De Polícia III
- 1 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 2 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 3 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 4 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 5 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 6 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 7 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 8 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 9 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 10 – Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/19
- 11 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 12 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
- 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
- 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
- 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
- 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
- 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
- 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
- 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
- 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
- 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
- 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
- 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
- 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
- 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
- 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
- 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
- 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
- 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
- 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
- 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
- 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
- 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
- 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
- 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
- 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
- 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
- 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
- 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
- 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
- 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
- 1 – Agente Públicos – Classificação
- 2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
- 3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
- 4 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
- 5 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
- 6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
- 7 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
- 8 – Servidores na CF – Concurso Público
- 9 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
- 10 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
- 11 – Servidores na CF – Resolução de Questões
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
- 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
- 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
- 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
- 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
- 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
- 9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
- 10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
- 11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
- 12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
- 13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
- 14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
- 15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
- 1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- 2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
- 3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
- 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
- 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
- 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
- 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
- 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
- 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
- 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
- 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
- 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
- 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
- 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
- 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
- 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
- 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
- 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
- 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
- 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
- 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 15 – Remédios Constitucionais
- 16 – Remédios Constitucionais II
- 17 – Remédios Constitucionais III
- 18 – Remédios Constitucionais IV
- 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
- 20 – Direitos Sociais
- 21 – Direitos Sociais II
- 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
- 23 – Direitos da Nacionalidade
- 24 – Direitos da Nacionalidade II
- 25 – Direitos Políticos
- 26 – Direitos Políticos II
- 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
- 28 – Partidos Políticos
- 1 – Organização Político – Administrativa
- 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
- 3 – Organização Político – Administrativa – União
- 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
- 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
- 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
- 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
- 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
- 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
- 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
- 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
- 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Concurso Público
- 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
- 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
- 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
- 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
- 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
- 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
- 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
- 1 – Poder Executivo – Introdução
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
- 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
- 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
- 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
- 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
- 6 – Poder Legislativo VI – CPI
- 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
- 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
- 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
- 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
- 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 1 – Poder Judiciário – Órgãos
- 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
- 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
- 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
- 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
- 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
- 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
- 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
- 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
- 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
- 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
- 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
- 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
- 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
- 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
- 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
- 1 – Noções Gerais
- 2 – Noções Gerais II
- 3 – Noções Gerais III
- 4 – Noções Gerais IV
- 5 – Noções Gerais V
- 6 – Noções Gerais VI
- 7 – Noções Gerais VII
- 8 – Noções Gerais VIII
- 9 – Noções Gerais IX
- 10 – Noções Gerais X
- 11 – Noções Gerais XI
- 12 – Noções Gerais XII
- 13 – Noções Gerais XIII
- 1 – LINDB
- 2 – LINDB II
- 3 – LINDB III
- 4 – LINDB IV
- 5 – LINDB V
- 6 – LINDB VI
- 7 – LINDB VII
- 8 – LINDB VIII
- 9 – LINDB IX
- 10 – LINDB X
- 11 – LINDB XI
- 12 – LINDB XII
- 13 – LINDB XIII
- 14 – LINDB XIV
- 15 – LINDB XV
- 16 – LINDB XVI
- 1 – Parte Geral
- 2 – Parte Geral II
- 3 – Parte Geral III
- 4 – Parte Geral IV
- 5 – Parte Geral V
- 6 – Parte Geral VI
- 7 – Parte Geral VII
- 8 – Parte Geral VIII
- 9 – Parte Geral IX
- 10 – Parte Geral X
- 11 – Parte Geral XI
- 12 – Parte Geral XII
- 13 – Parte Geral XIII
- 14 – Parte Geral XIV
- 15 – Parte Geral XV
- 16 – Parte Geral XVI
- 17 – Parte Geral XVII
- 18 – Parte Geral XVIII
- 19 – Parte Geral XIX
- 20 – Parte Geral XX
- 21 – Parte Geral XXI
- 22 – Parte Geral XXII
- 23 – Parte Geral XXIII
- 24 – Parte Geral XXIV
- 25 – Parte Geral XXV
- 26 – Parte Geral XXVI
- 27 – Parte Geral XXVII
- 28 – Parte Geral XXVIII
- 29 – Parte Geral XXIX
- 30 – Parte Geral XXX
- 31 – Parte Geral XXXI
- 32 – Parte Geral XXXII
- 33 – Parte Geral XXXIII
- 34 – Parte Geral XXXIV
- 35 – Parte Geral XXXV
- 36 – Parte Geral XXXVI
- 37 – Parte Geral XXXVII
- 1 – Obrigações
- 2 – Obrigações II
- 3 – Obrigações III
- 4 – Obrigações IV
- 5 – Obrigações V
- 6 – Obrigações VI
- 7 – Obrigações VII
- 8 – Obrigações VIII
- 9 – Obrigações IX
- 10 – Obrigações X
- 11 – Obrigações XI
- 12 – Obrigações XII
- 13 – Obrigações XIII
- 14 – Obrigações XIV
- 15 – Obrigações XV
- 16 – Obrigações XVI
- 17 – Obrigações XVII
- 18 – Obrigações XVIII
- 19 – Obrigações XIX
- 20 – Obrigações XX
- 1 – Contratos em Geral
- 2 – Contratos em Geral II
- 3 – Contratos em Geral III
- 4 – Contratos em Geral IV
- 5 – Contratos em Geral V
- 6 – Contratos em Geral VI
- 7 – Contratos em Geral VII
- 8 – Contratos em Geral VIII
- 9 – Contratos em Geral IX
- 10 – Contratos em Geral X
- 11 – Contratos em Geral XI
- 12 – Contratos em Espécie
- 13 – Contratos em Espécie II
- 14 – Contratos em Espécie III
- 15 – Contratos em Espécie IV
- 16 – Contratos em Espécie V
- 17 – Contratos em Espécie VI
- 18 – Contratos em Espécie VII
- 19 – Contratos em Espécie VIII
- 20 – Contratos em Espécie IX
- 21 – Contratos em Espécie X
- 22 – Contratos em Espécie XI
- 23 – Contratos em Espécie XII
- 1 – Responsabilidade Civil
- 2 – Responsabilidade Civil II
- 3 – Responsabilidade Civil III
- 4 – Responsabilidade Civil IV
- 5 – Responsabilidade Civil V
- 6 – Responsabilidade Civil VI
- 7 – Responsabilidade Civil VII
- 8 – Responsabilidade Civil VIII
- 9 – Responsabilidade Civil IX
- 10 – Responsabilidade Civil X
- 11 – Responsabilidade Civil XI
- 12 – Responsabilidade Civil XII
- 13 – Responsabilidade Civil XIII
- 14 – Responsabilidade Civil XIV
- 1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Hipoteca, Penhor, Anticrese
- 1 – Neoprocessualismo
- 2 – Sistema Multiportas
- 3 – Modelo Cooperativo
- 4 – Normas Fundamentais
- 5 – Normas Fundamentais
- 6 – Normas Fundamentais II
- 7 – Normas Fundamentais III
- 8 – Normas Fundamentais IV
- 1 – Jurisdição
- 2 – Jurisdição II
- 3 – Jurisdição III
- 1 – Competência
- 2 – Incompetência
- 3 – Incompetência II
- 4 – Incompetência III
- 5 – Incompetência IV
- 6 – Perpetuatio Jurisdictionis
- 7 – Modificação da Competência
- 8 – Modificação da Competência II
- 9 – Modificação da Competência III
- 10 – Competência da Justiça Federal
- 11 – Competência da Justiça Federal II
- 12 – Competência da Justiça Federal III
- 13 – Competência Territorial
- 14 – Conflito de Competência
- 15 – Conflito de Competência II
- 16 – Conflito de Competência III
- 1 – Ação
- 2 – Ação II
- 3 – Ação III
- 4 – Ação IV
- 5 – Ação V
- 1 – Sujeitos Processuais
- 2 – Juiz
- 3 – Juiz II
- 4 – Impedimento e Suspeição
- 5 – Impedimento e Suspeição II
- 1 – Litisconsórcio
- 2 – Litisconsórcio II
- 3 – Litisconsórcio III
- 4 – Litisconsórcio IV
- 5 – Litisconsórcio V
- 6 – Litisconsórcio VI
- 1 – Intervenção de Terceiros: Assistência
- 2 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
- 1 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
- 2 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
- 3 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
- 4 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
- 1 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
- 1 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 2 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
- 3 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
- 1 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
- 2 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
- 1 – Ministério Público
- 2 – Ministério Público II
- 3 – Dos Sujeitos Processuais
- 4 – Dos Sujeitos Processuais II
- 1 – Atos Processuais
- 2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
- 3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
- 4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
- 5 – Atos Processuais V
- 6 – Atos Processuais VI
- 7 – Atos Processuais VII
- 8 – Atos Processuais VIII
- 9 – Atos Processuais IX
- 10 – Atos Processuais X
- 11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
- 12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
- 13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
- 14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
- 15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
- 16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
- 17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
- 18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
- 19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
- 20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
- 21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)
- 1 – Petição Inicial
- 2 – Petição Inicial II
- 3 – Petição Inicial III
- 4 – Petição Inicial IV
- 5 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
- 6 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
- 1 – Contestação
- 2 – Contestação II
- 3 – Contestação III
- 4 – Contestação IV
- 5 – Reconvenção
- 6 – Revelia
- 7 – Revelia e Providências Preliminares
- 8 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 9 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
- 1 – Teoria Geral das Provas II
- 2 – Teoria Geral das Provas III
- 3 – Teoria Geral das Provas IV
- 4 – Teoria Geral das Provas V
- 5 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
- 6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
- 7 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
- 8 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
- 9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
- 10 – Provas em Espécie: Prova Pericial
- 1 – Tutelas Provisórias
- 2 – Tutelas Provisórias II
- 3 – Tutelas Provisórias III
- 4 – Tutelas Provisórias IV
- 5 – Tutelas Provisórias V
- 6 – Tutelas Provisórias VI
- 7 – Tutelas Provisórias VII
- 8 – Tutelas Provisórias VIII
- 9 – Tutelas Provisórias IX
- 1 – Remessa Necessária
- 2 – Remessa Necessária II
- 3 – Remessa Necessária III
- 4 – Coisa Julgada
- 5 – Coisa Julgada II
- 6 – Coisa Julgada III
- 7 – Ação Rescisória
- 8 – Ação Rescisória II
- 9 – Ação Rescisória III
- 10 – Ação Rescisória IV
- 11 – Ação Rescisória V
- 12 – Ação Rescisória VI
- 13 – Ação Rescisória VII
- 14 – Ação Rescisória VIII
- 1 – Teoria Geral dos Recursos
- 2 – Teoria Geral dos Recursos II
- 3 – Teoria Geral dos Recursos III
- 4 – Teoria Geral dos Recursos IV
- 5 – Teoria Geral dos Recursos V
- 6 – Teoria Geral dos Recursos VI
- 7 – Teoria Geral dos Recursos VII
- 8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
- 9 – Teoria Geral dos Recursos IX
- 10 – Teoria Geral dos Recursos X
- 11 – Teoria Geral dos Recursos XI
- 12 – Teoria Geral dos Recursos XII
- 13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
- 14 – Recursos em Espécie – Apelação
- 15 – Recursos em Espécie – Apelação II
- 16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
- 17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
- 18 – Recursos em Espécie – Apelação III
- 19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
- 20 – Recursos em Espécie – Apelação V
- 21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
- 22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
- 23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
- 24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
- 25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
- 26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
- 27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- 28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
- 29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
- 30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
- 31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
- 32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
- 33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
- 34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
- 35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
- 36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
- 37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
- 38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
- 39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
- 40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
- 41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
- 42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
- 43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
- 44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII
- 45 – Microssistema de Demandas Repetitivas
- 46 – Microssistema de Demandas Repetitivas II
- 47 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos
- 48 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos II
- 49 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos III
- 50 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos IV
- 1 – Liquidação de Sentença
- 2 – Liquidação de Sentença II
- 3 – Liquidação de Sentença III
- 4 – Cumprimento de Sentença
- 5 – Cumprimento Provisório de Sentença
- 6 – Cumprimento Provisório de Sentença II
- 7 – Cumprimento Definitivo de Sentença que Fixa Obrigação de Pagar Quantia
- 8 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- 9 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença II
- 10 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença III
- 11 – Cumprimento Invertido de Sentença
- 12 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos
- 13 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos II
- 14 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos III
- 15 – Cumprimento contra a Fazenda Pública
- 16 – Cumprimento contra a Fazenda Pública II
- 17 – Cumprimento e Execeção contra Fazena Pública
- 18 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
- 19 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
- 20 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
- 21 – Execução de Título Extrajudicial
- 22 – Execução de Título Extrajudicial II
- 23 – Execução de Título Extrajudicial III
- 24 – Responsabilidade Patrimonial
- 25 – Responsabilidade Patrimonial II
- 26 – Execução para Entrega de Coisa
- 27 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
- 28 – Execução por Quantia Certa
- 29 – Execução por Quantia Certa II
- 30 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
- 31 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
- 32 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 33 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 34 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 35 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
- 36 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
- 37 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
- 38 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal
- 1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
- 2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
- 3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
- 4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
- 5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
- 6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
- 7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
- 8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
- 9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
- 10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
- 11 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
- 12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
- 13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
- 14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
- 15 – Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
- 16 – Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas II
- 1 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública
- 2 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública II
- 3 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública III
- 4 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública IV
- 5 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública V
- 6 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VI
- 7 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VII
- 8 – Processo Coletivo – Ação Popular
- 9 – Processo Coletivo – Ação Popular II
- 10 – Processo Coletivo – Ação Popular III
- 11 – Processo Coletivo – Ação Popular IV
- 1 – Mandado de Segurança
- 2 – Mandado de Segurança II
- 3 – Mandado de Segurança III
- 4 – Mandado de Segurança IV
- 5 – Mandado de Segurança V
- 6 – Mandado de Segurança VI
- 7 – Mandado de Segurança VII
- 8 – Mandado de Segurança VIII
- 9 – Mandado de Segurança IX
- 10 – Mandado de Segurança X
- 11 – Mandado de Segurança XI
- 12 – Mandado de Segurança XII
- 13 – Mandado de Segurança Coletivo
- 14 – Mandado de Segurança Coletivo II
- 15 – Mandado de Segurança Coletivo III
- 16 – Mandado de Segurança Coletivo IV
- 1 – Tópico já abordado na disciplina de Direito Constitucional ( “Controle de Constitucionalidade” )
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)
- 1 – Relações de Trabalho
- 2 – Relações de Trabalho II
- 3 – Relações de Trabalho III
- 4 – Relações de Trabalho IV
- 5 – Relações de Trabalho V
- 6 – Relações de Trabalho VI
- 7 – Relações de Trabalho VII
- 8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
- 9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
- 10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
- 11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
- 12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
- 13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
- 14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
- 1 – Contrato de Trabalho
- 2 – Contrato de Trabalho II
- 3 – Contrato de Trabalho III
- 4 – Contrato de Trabalho IV
- 5 – Contrato de Trabalho V
- 6 – Contrato de Trabalho VI
- 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
- 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
- 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
- 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
- 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
- 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
- 16 – Extinção Do Contrato
- 17 – Extinção Do Contrato II
- 18 – Extinção Do Contrato III
- 19 – Extinção Do Contrato IV
- 20 – Extinção Do Contrato V
- 21 – Extinção Do Contrato VI
- 22 – Extinção Do Contrato VII
- 23 – Extinção Do Contrato VIII
- 24 – Extinção Do Contrato IX
- 25 – Extinção Do Contrato X
- 26 – Extinção Do Contrato XI
- 27 – Extinção Do Contrato XII
- 28 – Extinção Do Contrato XIII
- 29 – Extinção Do Contrato XIV
- 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
- 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
- 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
- 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
- 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
- 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
- 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
- 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
- 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
- 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
- 1 – Férias
- 2 – Férias II
- 3 – Férias III
- 4 – Férias IV
- 1 – Jornada
- 2 – Jornada II
- 3 – Jornada III
- 4 – Jornada IV
- 5 – Jornada V
- 6 – Jornada VI
- 7 – Jornada VII
- 8 – Jornada VIII
- 9 – Jornada IX
- 10 – Jornada X
- 11 – Jornada XI
- 12 – Jornada XII
- 13 – Jornada XIII
- 14 – Jornada XIV
- 15 – Jornada XV
- 1 – Remuneração
- 2 – Remuneração II
- 3 – Remuneração III
- 4 – Remuneração IV
- 5 – Remuneração V
- 6 – Remuneração VI
- 7 – Remuneração VII
- 8 – Remuneração VIII
- 9 – Remuneração IX
- 10 – Remuneração X
- 11 – Remuneração XI
- 12 – Remuneração XII
- 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
- 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
- 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
- 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
- 1 – FGTS
- 2 – FGTS II
- 3 – FGTS III
- 4 – FGTS IV
- 5 – FGTS V
- 1 – Prescrição e Decadência
- 2 – Prescrição e Decadência II
- 3 – Prescrição e Decadência III
- 4 – Prescrição e Decadência IV
- 5 – Prescrição e Decadência V
- 6 – Prescrição e Decadência VI
- 7 – Prescrição e Decadência VII
- 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
- 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
- 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
- 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV
- 1 – Greve
- 2 – Greve II
- 3 – Greve III
- 4 – Greve IV
- 1 – Direito Coletivo
- 2 – Direito Coletivo II
- 3 – Direito Coletivo III
- 4 – Direito Coletivo IV
- 5 – Direito Coletivo V
- 6 – Direito Coletivo VI
- 7 – Direito Coletivo VII
- 8 – Direito Coletivo VIII
- 9 – Direito Coletivo IX
- 10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)
- 1 – Assédio Moral e Sexual
- 1 – Comissões de Conciliação Prévia
- 2 – Comissões de Conciliação Prévia II
- 1 – Tópico abordado no decorrer das videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!
Formas de solução de conflitos trabalhistas.
Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- 1 – Apresentação
- 2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
- 3 – Competência da Justiça do Trabalho
- 4 – Competência da Justiça do Trabalho II
- 5 – Competência da Justiça do Trabalho III
- 6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
- 7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho
- 1 – Procedimentos
- 2 – Audiência
- 3 – Audiência II
- 4 – Audiência III
- 5 – Audiência IV
- 6 – Audiência V
- 7 – Audiência VI
- 8 – Audiência VII
- 9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
- 10 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
- 11 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
- 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos
- 1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
- 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
- 1 – Exceção de Incompetência
- 2 – Exceção de Incompetência II
- 3 – Nulidades
- 1 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
- 2 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
- 3 – Honorários Advocatícios
- 1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
- 2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
- 3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
- 1 – Ônus da Prova
- 2 – Ônus da Prova II
- 3 – Ônus da Prova III
- 4 – Provas – Prova Testemunhal
- 5 – Provas – Prova Testemunhal II
- 6 – Provas – Prova Documental
- 7 – Provas Pericial
- 1 – Recursos
- 2 – Recursos II
- 3 – Recursos III
- 4 – Recursos IV
- 5 – Recursos V
- 6 – Recursos VI
- 7 – Recursos VII
- 8 – Recursos VIII
- 9 – Recursos – Recurso Ordinário
- 10 – Recursos – Recurso de Revista
- 11 – Recursos – Recurso de Revista II
- 12 – Recursos
- 13 – Recursos
- 14 – Recursos II
- 15 – Recursos III
- 1 – Da Execução
- 2 – Da Liquidação da Sentença
- 3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
- 4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
- 5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
- 7 – Execução Contra a Fazenda
- 8 – Execução Contra a Fazenda II
- 9 – Execução Contra a Fazenda III
- 10 – Embargos de Terceiro
- 11 – Execução contra a Massa Falida
- 12 – Execução contra a Massa Falida II
- 13 – Custas na Execução
- 14 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
- 15 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
- 16 – Sentença e Coisa Julgada
- 1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
- 2 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
- 1 – Ação Rescisória
- 2 – Mandado de Segurança
- 1 – Dos Dissídios Coletivos
- 2 – Dos Dissídios Coletivos II
- 3 – Dos Dissídios Coletivos III
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
Ministério Público do Trabalho: organização.
- 1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- 2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
- 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
- 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
- 2 – Instruções Normativas 41
- 3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
- 1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública
- 1 – Língua Portuguesa
- 2 – Língua Portuguesa
- 3 – Língua Portuguesa
- 4 – Língua Portuguesa
- 5 – Língua Portuguesa
- 6 – Língua Portuguesa
- 7 – Língua Portuguesa
- 8 – Língua Portuguesa
- 9 – Língua Portuguesa
- 10 – Língua Portuguesa
- 11 – Língua Portuguesa
- 12 – Língua Portuguesa
- 13 – Língua Portuguesa
- 14 – Língua Portuguesa
- 15 – Língua Portuguesa
- 16 – Língua Portuguesa
- 1 – Raciocínio Lógico
- 2 – Raciocínio Lógico
- 3 – Raciocínio Lógico
- 4 – Raciocínio Lógico
- 5 – Raciocínio Lógico
- 6 – Raciocínio Lógico
- 7 – Raciocínio Lógico
- 1 – Direito Administrativo
- 2 – Direito Administrativo
- 3 – Direito Administrativo
- 4 – Direito Administrativo
- 1 – Direito Constitucional
- 2 – Direito Constitucional
- 3 – Direito Constitucional
- 4 – Direito Constitucional
- 5 – Direito Constitucional
- 6 – Direito Constitucional
- 7 – Direito Constitucional
- 8 – Direito Constitucional
- 9 – Direito Constitucional
- 1 – Direito Civil
- 2 – Direito Civil
- 3 – Direito Civil
- 4 – Direito Civil
- 5 – Direito Civil
- 6 – Direito Civil
- 7 – Direito Civil
- 8 – Direito Civil
- 9 – Direito Civil
- 10 – Direito Civil
- 11 – Direito Civil
- 12 – Direito Civil
- 13 – Direito Civil
- 14 – Direito Civil
- 15 – Direito Civil
- 16 – Direito Civil
- 1 – Processo Civil
- 2 – Processo Civil
- 3 – Processo Civil
- 4 – Processo Civil
- 5 – Processo Civil
- 6 – Processo Civil
- 7 – Processo Civil
- 8 – Processo Civil
- 9 – Processo Civil
- 10 – Processo Civil
- 11 – Processo Civil
- 12 – Processo Civil
- 13 – Processo Civil
- 14 – Processo Civil
- 15 – Processo Civil
- 16 – Processo Civil
- 17 – Processo Civil
- 18 – Processo Civil
- 19 – Processo Civil
- 1 – Direito do Trabalho
- 2 – Direito do Trabalho
- 3 – Direito do Trabalho
- 4 – Direito do Trabalho
- 5 – Direito do Trabalho
- 6 – Direito do Trabalho
- 7 – Direito do Trabalho
- 8 – Direito do Trabalho
- 9 – Direito do Trabalho
- 10 – Direito do Trabalho
- 11 – Direito do Trabalho
- 12 – Direito do Trabalho
- 13 – Direito do Trabalho
- 14 – Direito do Trabalho
- 1 – Processo do Trabalho
- 2 – Processo do Trabalho
- 3 – Processo do Trabalho
- 4 – Processo do Trabalho
- 5 – Processo do Trabalho
- 6 – Processo do Trabalho
- 7 – Processo do Trabalho
- 8 – Processo do Trabalho
- 9 – Processo do Trabalho
- 10 – Processo do Trabalho
- 11 – Processo do Trabalho
- 12 – Processo do Trabalho
- 13 – Processo do Trabalho
- 14 – Processo do Trabalho
- 15 – Processo do Trabalho
- 16 – Processo do Trabalho
- 17 – Processo do Trabalho
- 18 – Processo do Trabalho
- 1 – Morfossintaxe do Período Simples
- 2 – Morfossintaxe do Período Composto
- 3 – Pontuação
- 4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
- 5 – Crase e Acentuação
- 6 – Morfologia do Verbo
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 4 – Caderno de Questões de Texto – FCC
- 1 – Organização do Tribunal Regional do Trabalho
- 2 – Procedimentos no Tribunal e Recursos
- 3 – Comissões, Varas do Trabalho, Magistrados e Serviços Auxiliares
- 1 – Operadores Lógicos Fundamentais
- 2 – Operador Condicional
- 3 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- 1 – Princípios Administrativos
- 2 – Poderes Administrativos
- 1 – Organização Administrativa
- 2 – Atos Administrativos
- 3 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- 1 – Controle Administrativo
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 4 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
- 1 – Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
- 2 – Servidores Públicos na CF
- 3 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos
- 1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
- 1 – Teoria da Constituição
- 2 – Controle de Constitucionalidade
- 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
- 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
- 1 – Organização Político-Administrativa
- 2 – Administração Pública
- 1 – Poder Executivo
- 2 – Poder Legislativo
- 3 – Poder Judiciário
- 4 – Funções Essenciais à Justiça
- 1 – LINDB – Parte I
- 2 – LINDB – Parte II
- 1 – Parte Geral – I
- 2 – Parte Geral – II
- 3 – Parte Geral – III
- 4 – Parte Geral – IV
- 1 – Parte Geral – V
- 2 – Parte Geral – VI
- 1 – Obrigações – Parte I
- 2 – Obrigações – Parte II
- 3 – Obrigações – Parte III
- 4 – Obrigações – Parte IV
- 1 – Contratos em Geral – Parte I
- 2 – Contratos em Geral – Parte II
- 3 – Contratos em Geral – Parte III
- 4 – Contratos em Geral – Parte IV
- 1 – Contratos em Espécie – Parte I
- 2 – Contratos em Espécie – Parte II
- 3 – Contratos em Espécie – Parte III
- 4 – Contratos em Espécie – Parte V
- 5 – Contratos em Espécie – Parte IV
- 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
- 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
- 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
- 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
- 1 – Coisas – Parte III
- 1 – Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Intertemporal
- 1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- 1 – Competência Interna e Conflito de Competência
- 1 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação
- 1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
- 1 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
- 1 – Auxiliares da Justiça
- 1 – Atos Processuais – Parte I
- 2 – Atos Processuais – Parte II
- 1 – Comunicação dos Atos Processuais
- 1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
- 1 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 1 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
- 1 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 1 – Provas – Parte I
- 2 – Provas – Parte II
- 3 – Provas – Parte III
- 1 – Cumprimento de Sentença – Parte I
- 2 – Cumprimento de Sentença – Parte II
- 3 – Cumprimento de Sentença – Parte III
- 1 – Recursos – Parte I
- 2 – Recursos – Parte II
- 3 – Recursos – Parte III
- 1 – IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
- 1 – Execução – Parte I
- 2 – Execução – Parte II
- 3 – Execução – Parte III
- 4 – Execução – Parte IV
- 1 – Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas e Restauração de Autos
- 1 – Embargos de Terceiro e Ação Anulatória
- 1 – Ação Popular
- 1 – Ação Civil Pública
- 1 – Mandado de Segurança
- 1 – Mandado de Injunção
- 1 – Habeas Data
O Processo Civil nos
sistemas de controle
da
constitucionalidade.
Ação Direta de
Inconstitucionalidade
. Ação Declaratória
de
Constitucionalidade.
Medida Cautelar.
Declaração incidental
de
inconstitucionalidade.
- 1 – IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
- 1 – Ação Rescisória
- 1 – Reclamação
- 1 – Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
- 1 – Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
- 1 – Ações Possessórias
- 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista
Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do
trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.
- 1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
- 1 – Princípios do Direito do Trabalho
- 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
- 1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
- 1 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de
aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período
da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.
- 1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
- 1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
- 1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
Remuneração e salário.
Gorjetas. Parcelas não salariais.
Comissões. Salários utilidades.
Adicionais. Gratificações.
Composição de salários.
Redução de salário
e jornada na
pandemia. Parcelas dos atletas
profissionais.
- 1 – Remuneração e Salário
- 1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
Formação do contrato de
trabalho.
Danos pré contratuais.
Alterações do contrato de
trabalho. Estabilidade
financeira no contrato de
trabalho. Alterações salariais
e
do local de trabalho.
- 1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
- 1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
13º salário.
Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.
- 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
- 1 – Dispensa por Justa Causa
Regras de seguro-desemprego.
Extinção do contrato pelo fim
do estabelecimento. Força
maior e fato do príncipe. Multas
dos artigos 467 e
477 da CLT.
Extinção do contrato de
trabalho pela morte do obreiro
ou do empregador. Noções de
direito coletivo no Brasil.
Princípios do direito coletivo do
trabalho no Brasil. STF ,Reforma Trabalhista e Direito
Coletivo.
,
- 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
- 1 – Direito Coletivo e Sindicato
- 1 – Negociação Coletiva e Greve
- 1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
- 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
- 1 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- 1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais
- 1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- 1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
- 1 – Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
- 2 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
- 1 – Organização do Ministério Público do Trabalho
- 1 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
- 1 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
- 1 – Competência da Justiça do Trabalho
- 1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
- 1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido
- 1 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
- 2 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
- 1 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
- 1 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória
- 1 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho
- 1 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho
- 1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
- 2 – Recursos Trabalhistas – Parte II
- 3 – Recursos Trabalhistas – Parte III
- 1 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
- 2 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
- 1 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
- 1 – Processo Eletrônico
- 2 – Prazos Processuais
- 3 – Autos Digitais
- 4 – Disposições Gerais e Revisão Final
- 5 – Questões Autorais
- 1 – Instrução Normativa 39 do TST
- 1 – Reclamação e Instrução Normativa 40 do TST
