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TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote Completo – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$187,05
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Aula 12 Significação das palavras.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Associações Lógicas
- Aula 06 Teoria dos Conjuntos
- Aula 07 Conjuntos Numéricos
- Aula 08 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 09 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 10 Frações, Razão e Proporção
- Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 12 Porcentagem
- Aula 13 Equações do 1º Grau
- Aula 14 Geometria Plana
- Aula 15 Geometria Espacial
- Aula 16 Matrizes e Determinantes
- Aula 17 Sistemas Lineares
- Aula 18 Análise Combinatória
- Aula 19 Probabilidade
- Aula demo 2 Mecanismos de busca avançada no Google. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aula 01 2 Navegadores web (Microsoft Edge, Firefox e Chrome. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aula 02 1 LibreOffice. 1.2 Calc (conhecimentos básicos; criação de planilhas e gráficos; uso de fórmulas e funções; configurar página; impressão; formatação). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aula 03 1 LibreOffice. 1.1 Writer (conhecimentos básicos; edição e formatação de textos). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aula 04 3. G Suite (Drive, Gmail, Google Agenda, Meet, Sheets e Docs). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aula Extra Correio Eletrônico
- Aula 01 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
- Aula 02 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
- Aula 03 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
- Aula 04 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
- Aula 05 – Equipe Legislação (Somente PDF) O poder Judiciário e o TRT-8 (Arts. 1º a 13)
- Aula 06 – Equipe Legislação (Somente PDF) Da Direção do Tribunal (Arts. 14 a 36)
- Aula 07 – Equipe Legislação (Somente PDF) Das Atribuições do Presidente do Tribunal (Arts. 37 a 57)
- Aula 08 – Equipe Legislação (Somente PDF) Dos Foros Trabalhistas (Arts. 54 a 101)
- Aula 09 – Equipe Legislação (Somente PDF) Da Distribuição dos Processos (Arts. 102 a 118)
- Aula 10 – Equipe Legislação (Somente PDF) Das Pautas de Julgamento (Arts. 119 a 179)
- Aula 11 – Equipe Legislação (Somente PDF) Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público (Arts. 180 a 262)
- Aula 12 – Equipe Legislação (Somente PDF) Dos Recursos no Tribunal (Arts. 263 a 310)
- Aula 13 – Equipe Legislação (Somente PDF) Resolução 296/CSJT, de 25 de junho de 2021 – TRT AP (8 região)
- Aula 14 – Equipe Legislação (Somente PDF) Resolução 290/CSJT, de 20 de maio de 2021 TRT AP (8 região)
- Aula 15 – Equipe Legislação (Somente PDF) Resolução 237/CSJT, de 23 de abril de 2019 TRT AP (8 região)
- Aula 16 – Equipe Legislação (Somente PDF) Código de Ética dos Servidores do TRT da 8a Região TRT AP (8 região)
- Aula demo Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
- Aula 01 Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. (Parte I)
- Aula 02 Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. (Parte II)
- Aula 03 Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
- Aula 04 Direção. Liderança
- Aula 05 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação
- Aula 06 Relações indivíduo/organização. Competência interpessoal (Comunicação)
- Aula 07 Controle
- Aula 08 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização (Clima e cultura organizacional)
- Aula 09 Processo decisório.
- Aula 10 Competência interpessoal (Trabalho em equipe)
- Aula 11 Desempenho.
- Aula 12 – Apenas em PDF Gerenciamento de conflitos
- Aula 13 – Apenas em PDF Gerenciamento de conflitos (Negociação)
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 01 CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
- Aula 02 CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Prevenção e medidas de proteção.
- Aula demo 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 04 4.3 Direitos sociais.
- Aula 05 4.4 Nacionalidade.
- Aula 06 4.5 Direitos políticos.
- Aula 07 4.6 Partidos políticos.
- Aula 08 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 12 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 15 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 17 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- Aula 18 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 19 15 Ordem social.
- Aula 20 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
- Aula 07 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios.
- Aula 08 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2). 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021.
- Aula 09 Lei nº 14.133/2021 (contratos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
- Aula 10 10 Licitações. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Licitações. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
- Aula 11 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Contratos
- Aula 12 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 13 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 14 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários.
- Aula 15 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 11.2.7 Consórcios públicos. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
- Aula 16 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
- Aula 17 12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1. Conforme a origem. 12.2.2. Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3. Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial.
- Aula 18 16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais
- Aula 19 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.
- Aula 20 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.
- Aula 21 14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente.
- Aula 22 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- Aula 23 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres.
- Aula 24 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.
- Aula 25 6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 26 13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1. Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, 35 termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 14 Responsabilidade civil.
- Aula 12 17 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade.
- Aula 13 18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
- Aula 14 20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
- Aula 15 21 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Sucessão legítima. 21.3 Sucessão testamentária. 21.4 Inventário e partilha.
- Aula demo 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros
- Aula 03 7 Sujeitos do processo. . 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 04 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. . 6 Preclusão.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de 36 saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.10 Provas.(Parte I)
- Aula 09 16.10 Provas.(Parte II)
- Aula 10 16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
- Aula 11 20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 27 Reclamação constitucional
- Aula 12 19 Processos de execução
- Aula 13 17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária
- Aula 14 23 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública.
- Aula 15 – Somente PDF 26 Ação de improbidade administrativa
- Aula 16 – Somente PDF 28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos.
- Aula 17 – Somente PDF 21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988). 25 Renúncia e transação.
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.3 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13o salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
- Aula 07 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
- Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção no 87 da OIT (liberdade sindical). 22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. 23 Direito de greve e serviços essenciais.
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- Aula 01 7 Competência da justiça do trabalho.
- Aula 02 1.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita. 1.2 Jus postulandi.
- Aula 03 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
- Aula 04 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
- Aula 05 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
- Aula 06 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.
- Aula 07 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
- Aula 08 12 Dissídios coletivos. 13 Instrução Normativa 39 [editada pela Resolução 203, de 15 de março de 2016] – Tribunal Superior do Trabalho (TST). 14 Instrução Normativa 41 [editada pela Resolução 21, de 21 de junho de 2018] – Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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- Aula 12 Crimes contra a fé pública
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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